germi escribió:hoy es un dia importante para brasil por el tema lula o estoy equivocado? hay una sesion del tribunal electoral por el tema de las impugnaciones a las 2:30 hs
que burro, 14:30 osea en un ratito
O Tribunal Superior Eleitoral marcou sessão extraordinária para as 14h30 de hoje. Na pauta da sessão estão os processos de registro das candidaturas de Geraldo Alckmin e José Maria Eymael à Presidência. Porém, hoje cedo, a Procuradoria Geral Eleitoral pediu para o tribunal antecipar o julgamento do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que pode acontecer hoje no tribunal?
Novos pedidos podem ser incluídos na pauta até uma hora antes do começo da sessão.
-- Qual a relevância? Candidatos e a própria PGE querem que a corte defina a situação de Lula antes do início do horário eleitoral na TV e no rádio para candidatos à Presidência, que começa amanhã.
Os pedidos para impugnar a candidatura de Lula veem da PGE, do partido Novo e do candidato Jair Bolsonaro, baseados na Lei da Ficha Limpa.
A defesa de Lula respondeu às contestações no limite do prazo, ontem à noite.
A PGE e os partidos querem a antecipação do julgamento do registro de candidatura; devolução dos recursos públicos usados na campanha do PT até Lula ser substituído; vedação de atos de campanha de Lula, incluindo o tempo de rádio e TV.
-- O registro da candidatura será julgado hoje? Há um debate sobre a necessidade de o TSE dar espaço à apresentação das alegações finais. O prazo atual, de cinco dias, não é obrigatório. Segundo a imprensa, há embate entre a presidente do TSE, Rosa Weber, e o relator do processo, Luiz Barroso, que quer um julgamento da questão hoje.
-- Lula poderá fazer proselitismo na cadeia? O assunto pode ser debatido no TSE. A defesa de Lula quer que ele faça vídeos na prisão.
-- Lula poderá aparecer na campanha, mesmo sendo impugnada sua candidatura? Não se sabe, assim que esse assunto deverá ser tocado pelo TSE em algum momento. De qualquer forma existem limites à participação de apoiadores na propaganda eleitoral.
-- Quais os recursos que a defesa de Lula pode apresentar em caso de derrota? Se o TSE indeferir o registro de candidatura de Lula, a defesa dele pode recorrer na própria corte e, depois, ao STF – sempre que seja apontada alguma inconstitucionalidade no processo.
