Prezado(a) Sr/Sra Souto Alberto,
Pagamento de Juros sobre Capital Próprio
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014 – Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras comunica que irá efetuar, em 25 de abril de 2014, o pagamento da primeira e única parcela da remuneração aos acionistas referente ao exercício de 2013. Os pagamentos serão efetuados sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), com base na posição acionária de 02 de abril de 2014.
O valor da parcela a ser paga será corrigido pela taxa SELIC de 31/12/2013 até o dia 25 de abril de 2014, alcançando-se o valor de R$ 0,53808 por ação ordinária (ON) e R$ 0,99757 por ação preferencial (PN). As tabelas abaixo apresentam os cálculos da atualização monetária.
Ações Ordinárias
JCP
Valores em Reais por ação Ordinária (ON)
R$ 0,52170
Atualização pela Taxa Selic
R$ 0,01638
Valor Total
R$ 0,53808
Ações Preferenciais
JCP
Valores em Reais por ação Preferencial (PN)
R$ 0,96720
Atualização pela Taxa Selic
R$ 0,03037
Valor Total
R$ 0,99757
Sobre os valores de R$ 0,52170 por ação ordinária (ON) e R$ 0,96720 por ação preferencial (PN) referente aos juros sobre o capital próprio incidirá a taxa de 15% de imposto de renda, e sobre os valores de R$ 0,01638 por ação ordinária (ON) e R$ 0,03037 por ação preferencial (PN), correspondente à atualização pela taxa Selic, haverá incidência de imposto de renda à alíquota de 22,5%. As retenções de Imposto de Renda, mencionadas acima, NÃO serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
1. INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO
O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituição depositária das ações escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que estejam com o cadastro devidamente preenchido, terão seus direitos creditados automaticamente na sua conta bancária na data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os direitos somente serão creditados na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas Agências.
Para as ações depositadas nas Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores, o pagamento será creditado nas respectivas Bolsas que, através das corretoras depositantes, encarregar-se-ão de repassá-lo aos acionistas.
Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência e dos certificados com os respectivos cupons, para que as ações sejam convertidas à forma escritural para posterior recebimento das remunerações. Na oportunidade poderão informar os dados bancários para crédito dos valores em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York – NYSE o pagamento dar-se-á através do BNY Mellon, banco depositário dos ADRs. A data de pagamento esperada dos ADRs é dia 02 de maio de 2014. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por intermédio do site
http://www.adrinform.com
2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informações poderão ser obtidas através da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004-0001 (Capitais e áreas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais localidades) ou em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. bem como na sede da Petrobras na Av. República do Chile, 65 - 1002-B - Rio de Janeiro/ RJ ou através do telefone 0800-282-1540.
3. OBSERVAÇÕES
Os Juros sobre o Capital Próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (25/04/2014), prescreverão e reverterão em favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014
Almir Guilherme Barbassa
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Atenciosamente,
Relacionamento com Investidores.
